Vale dos Sinos

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"Quando as instituições estão caindo   por  podres; quando as autoridades constituídas  e   investidas não  respondem mais aos anseios  e  clamores  da população  com  fome de comer  o   que  é o  seu de  cada  um  e com sede de justiça  social,  quer seja  por ação,  omissão,  atuação, opção ou   política; má  vontade ou  ignorância  funcional; nepotismo, clientelismo, cartorialismo, corporativismo, coronelismo, fanatismo, terrorismo, etc,  vale dizer, de tantos “arcaiscos...ismos”, estamos a esmo. Daí,   o  Direito perde a razão precípua de ser e existir,   tornando a  pátria  e a humanidade, terreno  fértil  para  o renascimento da barbárie e a    proliferação  dos “nazi-fascistas”  e "cortadores de cabeças" da vida e  da   morte,   inclusive.”
   (  Leocadio Lustosa  )

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DA JUSTIÇA À DEMOCRACIA EM PASSAGEM PELOS SINOS
( 1 )


José Saramago


        
Prêmio Nóbel de Literatura

Discurso de clausura del 2do Foro Social Mundial

Começarei por  vos contar em brevíssimas palavras um  facto  notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me  pedir    toda a  vossa atenção para  este  importante  acontecimento  histórico porque,  ao   contrário do que  é  corrente,  a lição moral  extraível  do  episódio  não  terá de esperar  o  fim do   relato,   saltar-vos-á  ao  rosto  não  tarda.

Estavam  os  habitantes  em suas casas,  ou  a  trabalhar  nos  cultivos, entregue  cada  um a  seus  afazeres  e    cuidados,   quando de  súbito se  ouviu   soar   o   sino da    igreja.    Naqueles     piedosos    tempos ( estamos  a   falar   de   algo  sucedido  no    século XVI )    os  sinos tocavam  várias  vezes   ao  longo  do  dia, e por esse lado não deveria haver    motivo    de     estranheza,    porém,    aquele    sino    dobrava melancolicamente   a    finados,  e  isso,  sim,  era  surpreendente, uma vez    que  não constava que alguém da aldeia  se  encontrasse  em vias de passamento.  Saíram  portanto  as  mulheres  à rua,  juntaram-se  as crianças,    deixaram   os  homens  as lavouras  e  os  mesteres,  e   em pouco  tempo estavam todos reunidos  no  adro  da igreja, à espera de que  lhes dissessem a  quem deveriam chorar. O  sino ainda tocou  por alguns   minutos   mais,     finalmente   calou-se.   Instantes    depois  a porta  abria-se  e  um  camponês  aparecia  no  limiar. Ora,  não  sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se    que  os   vizinhos  lhe  tenham   perguntado  onde se encontrava o sineiro  e  quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês  respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta”.

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos)   andava desde há tempos a mudar de  sítios  os  marcos  das extremas  das  suas   terras,   mantendo-os para  dentro  da  pequena  parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se  às  autoridades    e  acolher-se   à   protecção   da   justiça.

Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar “urbi et orbi” ( uma aldeia tem exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu )   a morte da Justiça. Talvez, pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e por tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre  a  finados  pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de   aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando para cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido...

Não sei o que sucedeu depois,  não sei se o  braço  popular  foi ajudar o camponês a repor as extremas  nos  seus sítios,  ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido esta a única vez, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos,  chorou  a morte da Justiça.

Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante que vos  falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: Justiça, simplesmente Justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhes vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para outro, mas  uma justiça pedestre, uma Justiça companheira quotidiana dos homens, uma Justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinônimo de ético,  uma Justiça que  chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável a vida e o alimento do corpo. Uma Justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas, também, e sobretudo, uma Justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma Justiça em que se manifestasse, como um (ilegível) imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam, tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à  devoção dos crentes,  e houve um tempo, não tão distante assim, em que seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade,  enfim, da implantação no mundo daquela  Justiça companheira dos  homens,  daquela Justiça   que  é  condição da  felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos,  condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa Justiça,  e nem um só ser humano mais morreria de fome e de tantas doenças que são  curáveis  para  uns, mas não para outros. Houvesse essa Justiça, e a inexistência não seria,   para  mais  de   metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja a voz vem se espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova Justiça distribuitiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma Justiça protectetora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa Justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código encontra-se consignado desde há cinqüenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trintas direitos básicos e essenciais que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios  e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me leva a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em conseqüência, ao movimento sindical internacional em seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta e, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização econômica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de la Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, o rato dos Direitos Humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização econômica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingênuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo o povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar as pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e as outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático, o sistema de governo e de gestão da sociedade que actualmente vimos chamando de democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma minoria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e por outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e sua pessoa, refiro-me, obviamente, ao poder econômico, em particular a parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada tem que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas,  os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos,  como  se para  isso não  bastasse ter olhos,  de  que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros “comissários políticos” do poder econômico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas nos açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo certas conhecidas minorias eternamente descontentes...

Que fazer?   Da   literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa,  do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute nesse nosso mundo.  Mas o sistema democrático, como se de um lado definitivamente adquirido  se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos,  esse não se discute. Ora, se não estou em erro,  se  não  sou  capaz  de somar dois e dois, então, entre tantas outras  discussões  necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se  nos  torne  demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia  e  as causas de sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre o Estado e o poder econômico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e sobre aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõe, um por um  e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a sí mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo. Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

DE LA JUSTICE À LA DEMOCRATIE EN PASSANT PAR LES CLOCHES (  1 ).


“O processo evolutivo não transita em julgado”.

( José Leocadio Lustosa Santos ).

 

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